null 796ª REUNIÃO DE DIRETORIA

22/01/2019

14:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Processos deliberados:

Interessado ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Pedido de implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto Pedido de Implantação de Seções
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Metas Anuais de Produção por trecho e Metas de Segurança para o quinquênio 2018/2022.
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO MOTTA LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO COMETA S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSBRAZ LTDA EPP
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI E OUTRAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
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Decisão Aprovado
Interessado OMEGA TRANSPORTES LTDA ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo Ordinário
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Decisão Aprovado
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A (ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS)
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Metas Anuais de Produção por Trecho para o quinquênio 2018/2022
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado RH TURISMO E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo Ordinário
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Decisão Aprovado
Interessado VIA ENERGIA LOG LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de revogar a Deliberação nº 171, de 4 de abril de 2018.
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Audiência Pública nº 002/2018: Proposta de Resolução para substituir a Resolução nº 1.474/2006
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de Reconsideração
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado BOEING TUR VIAGENS E TURISMO EIRELI e outras
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado AUDITORIA INTERNA – AUDIT
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, correspondente ao exercício de 2019
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO XAVANTE LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido para a implantação da linha
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido para a implantação da linha
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado ERA TRANSPORTE E TURISMO
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
Decisão Aprovado
Interessado REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA e outras
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, com a interveniência da Secretaria de Logística e Transportes - SLT
Assunto Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica/ACT
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Decisão Aprovado