852ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

852ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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modificado a 2 Anos.

14/04/2020

15:30

Local: A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência.

Pauta da 852ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 852ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	AUDITORIA INTERNA - AUDIT
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de Manual de Procedimentos de Ação Ordinária de Auditoria
Documentos Relacionados	Voto_DG_0312020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 202, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de linha.
Documentos Relacionados	Voto_DG_0332020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	RUMO MALHA PAULISTA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Prorrogação do Prazo Contratual da Concessão.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0462020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIA ENERGIA LOG LTDA.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo Ordinário - Aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0332020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF Voto_Vista_DDB_052020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 205, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ANTT, UNIÃO e RUMO MALHA PAULISTA S/A – RMP
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de celebração de Acordo, para pôr fim aos litígios discutidos em processos administrativos e judiciais decorrentes do Contrato de Concessão da RMP.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0452020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO AGEST
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de aprovação da Política de Inovação da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0442020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado o Voto do Diretor Revisor

Interessado	VIAÇÃO NACIONAL S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de seções com paralisação de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0192020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO UNIÃO LTDA.
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de seção com paralisação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0202020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DAP_0232020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de mercados em respectivas linhas.
Documentos Relacionados	Voto_DMM_0202020.pdf 08/06/2020, 02:27 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 213, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	NORDESTE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de inclusão de mercados.
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha.
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A e VIAÇÃO MOTTA LTDA
Diretor relator	ALEXANDRE PORTO M. DE SOUZA
Assunto	Processo Administrativo Ordinário.
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Alteração da licença operacional – Proposta de paralisação de linha.
Decisão	Aprovado

Interessado	SR. LUIZ SOARES DA SILVA FILHO e SR. FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA, ADMINISTRADORES DA EMPRESA SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	MURSHED MENEZES ALI
Assunto	Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade.
Decisão	Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Despacho DAP SEI nº 3151055, de 3.4.2020
Interessado	Diretor Alexandre Porto
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT
Decisão	Aprovado

Descrição do documento	Despacho DG SEI nº 3178940, de 7.4.2020
Interessado	Diretor Marcelo Vinaud
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com a Súmula nº 2, de 31 de março de 2020.
Decisão	Aprovado

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