null 963ª Reunião de Diretoria

17/08/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SÃO JOÃO TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 168, de 7 de junho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado POLITUR TRANSPORTE E AGÊ NCIA DE TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FORNASA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado C.M.W. TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e abertura de Audiência Pública com proposta de Resolução acerca da alteração do regulamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os deveres estabelecidos nos editais de licitações, nos contratos de concessão, de permissão e de arrendamento e nos termos de outorga de autorização, objeto da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO MOTTA LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 274, de 20 de setembro de 2022, que aplicou a penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório final da Audiência Pública nº 009/2022, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE