965ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

965ª Reunião de Diretoria

null 965ª Reunião de Diretoria

Wellington De Sousa Ramos

modificado a 5 Meses.

14/09/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Pauta da 965ª Reunião de Diretoria

Ata da 965ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	JOSÉ BENTO PREVIATELLI RODRIGUES
Diretor relator	DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DGS 067-2023.pdf 18/09/2023, 18:13 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	LUCRETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DLL 074-2023.pdf 15/09/2023, 18:13 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto	Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 149, de 24 de maio de 2023, que aplicou à penalidade de cassação.
Documentos Relacionados	Voto DLL 073-2023.pdf 15/09/2023, 18:14 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	ROGÉRIO RODRIGUES WITTER.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 063-2023.pdf 15/09/2023, 18:14 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	VIAÇÃO MIMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 223, de 20 de julho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 064-2023.pdf 15/09/2023, 18:15 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	MP TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO EIRELI
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 065-2023.pdf 15/09/2023, 18:15 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 305, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Relatório Final da Audiência Pública nº 012/2022, que trata das sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-262/MG.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 066-2023.pdf 15/09/2023, 18:09 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator	DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto	Relatório Final da Audiência Pública nº 014/2022, que trata sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, visando a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-153/262/GO/MG.
Documentos Relacionados	Voto DFQ 067-2023.pdf 15/09/2023, 18:10 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 307, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DLA 070-2023.pdf 15/09/2023, 18:16 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 308, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DLA 074-2023.pdf 15/09/2023, 18:17 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 309, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	PEVIDOR TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DLA 068-2023.pdf 15/09/2023, 18:18 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

Interessado	NATIVIO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
Diretor relator	DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto	Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Documentos Relacionados	Voto DLA 069-2023.pdf 15/09/2023, 18:18 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão	APROVADO POR UNANIMIDADE

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