null 63ª Reunião de Diretoria Administrativa

26/10/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Gabinete do Diretor-Geral
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o biênio 2024/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DLL nº 19644998, de 19.10.2023.
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Concessionária Vale S/A. - Recurso administravo interposto em face da Decisão Sufer nº 52, de 14 de abril de 2023, referente à implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO, EF-354, localizado entre os municípios de Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLL nº 19643766, de 19.10.2023.
Interessado DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno. Objeto: Superintendência de Transporte Ferroviário e Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Ulidade Pública (DUP) referente aos projetos e invesmentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT