null 169ª Reunião Deliberativa Eletrônica

22/01/2024

26/01/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Segunda Revisão do Plano Estratégico 2022-2025.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A. - Ecosul
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A. - Ecosul.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Emissão do Ato de Outorga em favor da Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., para a exploração da concessão do Sistema Rodoviário das rodovias BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, nos termos do Edital nº 01/2023, para posterior assinatura do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EPR Litoral Pioneiro S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Emissão do Ato de Outorga do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, nos termos do Edital nº 02/2023, para posterior assinatura do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022 - Pleito de Alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM) - Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG) (Rodovias BR-116/RJ/MG, BR-465/RJ e BR-493/RJ).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE