171ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 171ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modificado a 1 Mês.
05/02/2024
09/02/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre a ANTT e a empresa Taguatur Transportes e Turismo LTDA, bem como de Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2015 e revisão contratual. |
| Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
| Interessado | EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022, com vistas a estabelecer situação excepcional em que será permitida a autorização de início de obra após a entrega do projeto executivo sem o certificado de inspeção, em exceção à regra estipulada na subcláusula 7.11.1 do referido contrato. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
