null 79ª Reunião de Diretoria Administrativa

26/02/2024

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Celebração do Termo de Adesão nº 16/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023, firmado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visando a participação da ANTT na etapa de planejamento dos processos licitatórios gerenciados pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG nº 21922089
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 67, § 1º c/c art. 42, § 2º do Regimento Interno. Objeto: Celebração de 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM, que visa formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela Concessionária VALE S.A., nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DG nº 21922094
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 67, § 1º c/c art. 42, § 2º do Regimento Interno. Objeto: Celebração de 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC, que visa formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela Concessionária VALE S.A., nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DGS nº 21904174
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 42, § 2º do Regimento Interno. Objeto: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer) - Recurso administrativo interposto em face da Decisão nº 1166/2022/CIPRO/SUROD.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE