188ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 188ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wagner Pessoa Felix da Silva
modificado a 1 Ano.
17/06/2024
21/06/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Jamjoy Viação Ltda. |
| Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Análise do pedido de mercados - Cumprimento de decisão judicial (Mandado de Segurança nº 1004900-86.2024.4.01.3400). |
| Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
| Interessado | Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. |
| Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Proposta de minuta de Termo Aditivo, a ser firmado entre a ANTT e a Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. para nova postergação do início da relicitação. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Rumo Malha Paulista S.A. |
| Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Anuência prévia para Redução de Capital Social Rumo Malha Paulista S.A. Subcláusula 29.4 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Viação Nova Integração Ltda. e Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. |
| Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Solicitação de transferência dos mercados da empresa Viação Nova Integração Ltda. para empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
