989ª Reunião de Diretoria
null 989ª Reunião de Diretoria
Rafael Pereira Gonçalves
modificado a 1 Mês.
22/08/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A. |
Diretor relator | Guilherme Sampaio |
Assunto | Reabertura de Audiência Pública, prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 352/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 494/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Verde Transportes Ltda. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar indícios de irregularidades cometidas pela empresa por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendente de Infraestrutura Rodoviária |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Proposta de alteração da Instrução Normativa nº 19, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a inspeção por Organismo de Inspeção Acreditado nos Contratos de Concessão de Rodovias e Ferrovias Federais. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Viação Nossa Senhora dos Remédios Ltda. |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Pedido de reconsideração com efeito suspensivo, interposto pela empresa, em face da Deliberação nº 167, de 27 de junho de 2024, por meio da qual a Diretoria Colegiada da ANTT aplicou à recorrente a pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Parnaíba/PI - Araioses/MA, e respectivos mercados. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº Decisão nº 284/2022/CIPRO/SUROD de 31 de maio de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 252/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022., que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 832/2022/CIPRO/SUROD, de 12 de setembro de 2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 336/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 718/2022, que manteve a aplicação da penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 458/2022/CIPRO/SUROD que manteve a aplicação da penalidade. |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Concessionária Via 040 |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso interposto pela Concessionária para aplicação do reajuste de sua tarifa de pedágio pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |