213ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 213ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modificado a 23 dias.
16/12/2024
20/12/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. (ARB) |
| Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Termo Adi vo a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bi encourt S/A. (ARB), com objeto ajustar o valor constante no item 5.1 garan a de execução das obrigações do contrato e consolidar o valor defini vo do reequilíbrio econômico-financeiro resultante da exclusão do trecho, entre os km 268+900 e km 275+450 da BR116/SP formalizada no 4º Termo Aditivo. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Ferrovia Centro-Atlântica S/A. (FCA) |
| Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Pedido de revisão de metas de produção de 2025 e de segurança de 2024 e 2025 da FCA, estabelecidas pela Deliberação nº 378, de 9 de dezembro de 2022. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | VLI Multimodal S/A. (VLI) |
| Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto | Extinção de Contrato de Adesão por renúncia - VLI Multimodal S/A. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Ferrovia Norte Sul Tramo Norte (FNSTN) |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Celebração de Termo Adi vo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07, para cumprimento de determinação do Acórdão nº 322/2019 - TCU - Plenário, sobre a Deliberação ANTT nº 212, de 7 de julho de 2023. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
