null 122ª Reunião de Diretoria Administrativa

13/01/2025

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Plano de Gestão de Riscos da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Conforme Voto DG – 1/2025, a Diretoria Colegiada acolheu a proposição do Diretor Relator e, por unanimidade, anuiu à proposta de Deliberação por aprovar o Plano de Gestão de Riscos da ANTT.
Interessado Auditoria Interna
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Revisão do Estatuto da Auditoria Interna da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Conforme Voto DG – 87/2024, a Diretoria Colegiada acolheu a proposição do Diretor Relator e, por unanimidade, anuiu à proposta de Resolução por aprovar a revisão do Estatuto da Auditoria Interna da ANTT.
Interessado Assessoria de Relações Internacionais
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Plano de Atuação Internacional - PLAI - Exercício 2025.
Documentos Relacionados
Decisão Conforme Voto-Vista DFQ – 6/2024, a Diretoria Colegiada acolheu a proposição do Diretor Revisor e, por unanimidade, anuiu à proposta de Deliberação por aprovar o Plano de Atuação Internacional - PLAI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o exercício de 2025, com as alterações sugeridas.

Extrapauta:

Interessado Ciência e Anuência da Diretoria Colegiada
Assunto Relatório final das reuniões realizadas para definição dos encaminhamentos dos pleitos da ViaSul relativos aos eventos climáticos 2024.
Decisão A Diretoria Colegiada registra ciência e anuência ao Relatório Final sobre os encaminhamentos discu dos em reuniões da diretoria com a área técnica (Surod), a PF-ANTT e a concessionária quanto aos pleitos da ViaSul rela vos aos eventos climá cos 2024, conforme consta do processo SEI nº 50500.166581/2024-64.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DGS nº 28822312 - Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Proposta de suspensão do Processo Administrativo Ordinário, em virtude da instauração do Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Interessado DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. - Proposta de suspensão do Processo Administra vo Ordinário, em virtude da instauração do Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Guilherme Sampaio com fulcro no art. 15, § 3º, da Instrução Norma va Conjunta nº 01/2023, a suspensão do presente processo até a conclusão do processo administrativo nº 50505.014972/2024-54.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 28786395 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. - Recurso administra vo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., contra Decisão SUPAS nº 854, de 6 de dezembro 2023, que deferiu o pedido da sociedade empresária JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda., com a consequente inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP de nº 225.
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Felipe Queiroz para prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 28833816 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda. - Processo administrativo ordinário instaurado em face do agente regulado Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda., conforme Portaria SUFIS nº 80, de 29 de novembro de 2023, que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos noticiados nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e 50500.358878/2023-73.
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Felipe Queiroz para prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 28852033 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Concessionária Rumo Malha Paulista S/A. (RMP) - Recurso administrativo quanto à exclusão dos bens móveis do levantamento da base de passivos da Malha Paulista.
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Felipe Queiroz para prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.
Descrição do documento Despacho DFQ nº 28853306 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria.
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Autopista Litoral Sul S/A. - Proposta de encaminhamento para solução consensual, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), visando à readequação e otimização do Contrato da Autopista Litoral Sul S/A. (Litoral Sul).
Decisão A Diretoria Colegiada aprovou, por unanimidade, a proposta do Diretor Felipe Queiroz para prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno.