null 1004ª Reunião de Diretoria

27/03/2025

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio da Audiência Pública nº 009/2024, referente ao projeto de concessão da rodovia BR-116/BA/PE, entre os municípios de Salgueiro/PE e Feira de Santana/BA, em uma extensão total de 502,0 km, Rota dos Sertões.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Proposta de termo de consenso com objetivo de estabelecer metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de COVID-19, visando a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob a competência da ANTT.
Decisão Retirado de pauta.
Interessado Rota Verde Goiás SPE S.A. (Consórcio Rota Verde Goiás).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-060/452/GO, objeto do Edital nº 04/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Otimização do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), encaminhada pelo Ministério dos Transportes (MT) e decorrente do Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria nº 386, de 16 de abril de 2024, que sugere a submissão da documentação à Comissão de Solução Consensual no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Edital de Concessão referente ao sistema rodoviário da BR-060/364/GO/MT, denominada Rota Agro, que abrange uma extensão total de 490,065 km.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.