229ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 229ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modificado a 1 Dia.
28/04/2025
02/05/2025
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Referendar a Deliberação nº 137 de 15 de abril de 2025, que celebrou o 4º termo aditivo de Extinção Consensual do Contrato de Concessão, a ser firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., no âmbito do Edital de Concessão nº 001/2008, que tem por objeto a exploração da infraestrutura e prestação do serviço público de operação das rodovias federais BR-116/324/BA e BA-526/528. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Primeira Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual – PGA 2025. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Terceira Revisão do Plano Estratégico 2022-2025. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Alteração de membros titulares e suplentes dos Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade (CDS) de ferrovias e rodovias. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Proposta de formalização do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | VLI Multimodal S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Proposta de extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 4/2022, rela vo à outorga para a construção e exploração da Estrada de Ferro - EF-440, localizada entre os municípios de Riachão das Neves (BA) e São Desidério (BA). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
