null 171ª Reunião de Diretoria Administrativa

26/01/2026

18:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT.

Imprimir

Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DLA nº 38711141
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Bahia Ferrovias S.A., cujo objeto se trata de recurso administrativo interposto pela Bahia Ferrovias S.A., contra decisão proferida pelo Superintendente de Transporte Ferroviário, por meio do Ofício SEI nº 41370/2025/GEREF/SUFER/DIR-ANTT, de 31 de outubro de 2025, que indeferiu o pedido de suspensão temporária da obrigação de manutenção do registro da subconcessionária como companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DSM nº 38715024
Interessado DIRETOR SEVERINO MEDEIROS
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária Rota do Oeste S.A., cujo objeto se trata de 21º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 03/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S.A., com o objetivo de incluir item específico no Programa de Exploração da Rodovia PER que disponha sobre a possibilidade de demolição de edificações inservíveis situadas na faixa de domínio das rodovias federais concedidas, no âmbito dos contratos firmados sob o Programa de Concessões de Rodovias Federais PROCROFE.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE