null 1031ª Reunião de Diretoria

23/04/2026

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reabertura da Audiência Pública nº 05/2025, que trata da minuta de resolução que institui o "Selo ESG Cargas" para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas, constante do "Eixo Temá co 5 Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas", da Agenda Regulatória da ANTT 2025/2026.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Realtur Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referentes ao processo administrativo ordinário instaurado em desfavor da regulada Expresso Realtur Transportes Ltda., CNPJ nº 19.026.206/0001-19, que teve a finalidade de apurar possíveis infrações administra vas à legislação de transporte de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 002/2022, celebrado entre a ANTT, e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, com o objetivo de prorrogar a vigência do ACT por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Garcia Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de Reconsideração, com efeito suspensivo, em face da Deliberação ANTT nº 253, de 1º de agosto de 2025 e Recurso Administrativo em face da Decisão Supas nº 1.610, de 10 de novembro de 2025, apresentados pela Viação Garcia Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária EPR 5 Participações S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem (free flow), nas localizações das praças P5 (Presidente Castelo Branco), P6 (Mandaguari), P7 (Arapongas) e P8 (Jataizinho), nos trechos concedidos da BR-272/369/376 e PR317/182/272/323/444/862/897/986, explorados pela Concessionária EPR 5 Participações S.A.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Kandango Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Pedido de Reconsideração interposto em face das decisões consubstanciadas nas Deliberações ANTT nº 335, de 11 de setembro de 2025 e nº 376, de 8 de outubro de 2025, por meio das quais foi aplicada a penalidade de cassação de mercados, com fundamento no art. 78-A, inciso IV, c/c art. 78-H, ambos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para alteração da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimento da contratação dos seguros obrigatórios previstos no art. 4º da Resolução em comento.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Abertura de Audiência Pública referente à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, firmado com a Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., CNPJ nº 35.593.905/0001-05.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA