null 285ª Reunião Deliberativa Eletrônica

15/06/2026

19/06/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado EPR Iguaçu S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 4º Termo Aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 05/2024, celebrado entre a ANTT e a EPR Iguaçu S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do Verificador e incluir a previsão da verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 12º Termo Aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 02/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do Verificador já previsto contratualmente e incluir verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE