null 292ª Reunião Deliberativa Eletrônica

03/08/2026

07/08/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. – ViaCosteira
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Autorização para elaboração das obras do Túnel do Morro dos Cavalos e demais obras associadas, no segmento compreendido entre os km 221 e 244,7 da BR-101/SC, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 002/2019.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Ecovias Rio Minas
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 7º Termo Aditivo ao contrato do Edital de Concessão nº 01/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Ecovias Rio Minas, que tem por obje vo a padronização da aplicação da Reclassificação Tarifária nos casos de entrega de obras de determinado trecho homogêneo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Litoral Sul.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Aplicação de medidas cautelares para a mi gação de riscos na travessia na região situada entre os Km 101 e 104 da BR-101/SC, no trecho concedido à Concessionária Autopista Litoral Sul.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 3ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2019, referente ao Sistema Rodoviário BR-364/365/GO/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 8º Termo Aditivo ao contrato do Edital nº 001/2022 , celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.A., que tem por objetivo a alteração dos itens 5 e 6 da tabela constante do Item "3.1.6 Canteiro Central e Faixa de Domínio" do Programa de Exploração da Rodovia – PER do Contrato de Concessão do Edital nº 001/2022, rela vos aos acessos particulares – BR-493/465/RJ e BR-116/RJ/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rota Agro MT-GO S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2025 , a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota Agro MT-GO S.A. , que tem por objetivo de ampliar o escopo de atuação do Verificador já previsto contratualmente, mediante a atribuição de novas atividades a serem executadas sob responsabilidade da concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda e UTB – União Transporte Brasília Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Anuência prévia para transferência da autorização especial de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, Novo Gama/GO x Brasília/DF, da empresa Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda para a empresa UTB – União Transporte Brasília Ltda.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto 23º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota do Oeste S.A., que tem por objeto a inclusão, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013 e do respectivo Programa de Exploração da Rodovia PER, de investimentos destinados à recuperação funcional e à adequação de parâmetros de desempenho de segmento rodoviário anteriormente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT e posteriormente transferidos à concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE