963ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
SÃO JOÃO TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 168, de 7 de junho de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
POLITUR TRANSPORTE E AGÊ NCIA DE TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 122, de 27 de abril de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
FORNASA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
| Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
C.M.W. TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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| Interessado |
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e abertura de Audiência Pública com proposta de Resolução acerca da alteração do regulamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os deveres estabelecidos nos editais de licitações, nos contratos de concessão, de permissão e de arrendamento e nos termos de outorga de
autorização, objeto da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
VIAÇÃO MOTTA LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 274, de 20 de setembro de 2022, que aplicou a penalidade de multa. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Relatório final da Audiência Pública nº 009/2022, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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