169ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 169ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
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22/01/2024
26/01/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Segunda Revisão do Plano Estratégico 2022-2025. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A. - Ecosul |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A. - Ecosul. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Emissão do Ato de Outorga em favor da Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., para a exploração da concessão do Sistema Rodoviário das rodovias BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, nos termos do Edital nº 01/2023, para posterior assinatura do contrato de concessão. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EPR Litoral Pioneiro S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Emissão do Ato de Outorga do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, nos termos do Edital nº 02/2023, para posterior assinatura do contrato de concessão. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2022 - Pleito de Alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM) - Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG) (Rodovias BR-116/RJ/MG, BR-465/RJ e BR-493/RJ). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |