187ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 187ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wagner Pessoa Felix da Silva
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10/06/2024
14/06/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Consórcio Infraestrutura MG |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 134, de 28 de maio de 2024, que homologou o resultado do Leilão para concessão do sistema rodoviário da Rodovia BR-040/MG ao proponente consagrado vencedor. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Infra S/A. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021, com o objetivo de incorporar a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária MRS Logística S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Proposta de Ajustes e Adaptações na Metodologia para Levantamento das Bases de Ativos e Passivos Constante da Deliberação nº 215 DG/ANTT/MT/2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Ecovias do Cerrado S/A. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Implantação de estande de tiro e auditório junto à delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada no km 631+000m da rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. |
Diretor relator | LUCAS ASFOR |
Assunto | Haveres e Deveres do Contrato de Concessão PG 137/95-00 da Rodovia BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro São Paulo e respectivos acessos, explorado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. (NovaDutra). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |