108ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 108ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
修改1 年之前。
19/09/2022
23/09/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | FERROVIA NORTE SUL S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Estabelecimento das metas anuais de produção para o quinquênio 2023-2027. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA e PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pedido de reconsideração em face da Portaria SUPAS nº 1.130, de 23 de dezembro de 2020, que deferiu o pedido da empresa Primar Navegações e Turismo Ltda, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional. |
Decisão | Processo Retirado de Pauta. Motivo: Realizado pedido de sustentação oral pela empresa Primar Navegações e Turismo Ltda. A matéria deverá ser pautada na 941ª Reunião de Diretoria, prevista para o dia 4.10.22. |
Interessado | RIO BRANCO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Credenciamento de empresa para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | TRANSPORTES ESTRELÃO LTDA. |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIA S/A e RUMO MALHA CENTRAL S/A. |
Diretor relator | CRISTIANO GIUSTINA |
Assunto | Termo de recebimento definitivo referente ao contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A. |
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Decisão | APROVADO |