null 830ª REUNIÃO DE DIRETORIA

08/10/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de revogação de Resoluções do Estoque Regulatório da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES E REAL EXPRESSO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Transferência de mercados
Documentos Relacionados
Decisão Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Interessado CJA CASTILHO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME, atual JOZITUR TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública referente à minuta de resolução que propõe a instituição da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado
Interessado A. R. ALVES TRANSPORTES - EIRELI e OUTRAS
Diretor relator DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA (ERA)
Assunto Proposta de Memorando de Entendimentos, que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em diferentes áreas do domínio do sistema de transportes ferroviários.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1479098, de 30.9.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1500170, de 1º.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1510683, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511297, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511643, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511836, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511926, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1512206, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1512024, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1512409, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo.
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1512588, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1512514, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511779, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511554, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão Aprovado
Descrição do documento Despacho DDB SEI Nº 1511716, de 2.10.2019
Interessado Diretoria Davi Barreto
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição do processo
Decisão Aprovado