null 151ª Reunião Deliberativa Eletrônica

21/08/2023

25/08/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar a Deliberação nº 244, de 10 de agosto de 2023, que autorizou o reajuste sobre os coeficientes tarifários aprovados pela Deliberação nº 61, de 2 de março 2023, para os serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE, ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO, VIAÇÃO TRANSPORTE COLETIVO DO ENTORNO, KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referendar as Deliberações nos 245 e 246, de 10 de agosto de 2023, que autorizaram o reajuste sobre o coeficiente tarifário vigente dado pela Deliberação nº 58, de 2 de março de 2023, para os serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados em regime de autorização especial.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Bannach/PA e Canaã dos Carajás/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Maria das Barreiras/PA e Miracema do Tocantins/TO.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Bannach/PA e Rio Maria/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Bannach/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Canaã dos Carajás/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado RUMO S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Pedido de Reconsideração interposto contra a Deliberação nº 94, de 31 de março de 2023, que negou a outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Cubatão/SP, Santos/SP e Guarujá/SP.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A. - ECOPONTE.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do 1º Termo Aditivo a qual versa sobre a alteração do Programa de Exploração Rodoviária.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A. - ECOPONTE.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 7ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável à rodovia BR 101/RJ, trecho de acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) – Entr. RJ 071 (Linha Vermelha).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Cumprimento de Decisão Judicial - Requerimento para inclusão de novos mercados na Licença Operacional nº 04.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado LIGGA S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento para fins de obtenção de outorga, por meio de autorização, para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Curionópolis/PA e Parauapebas/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE