null 985ª Reunião de Diretoria

27/06/2024

8:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de alteração do prazo definido no art. 29 da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.
Diretor relator Guilherme Sampaio
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016.
Decisão Retirado de Pauta.
Interessado Viação Nossa Senhora dos Remédios Ltda.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado em desfavor da empresa, por descumprimento das obrigações dispostas na Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator Luciano Lourenço
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário.
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Definição dos Temas prioritários para a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF, no âmbito das concessões ferroviárias.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unaimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 412​/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de junho de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 261​/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 254​/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 395​/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de junho de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 461/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022, em virtude de inexecuções de obras em 2010 previstas no Contrato de Concessão PG-138/95-00 e no PER.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 423/2022/SUROD, de 16 de junho de 2022, em virtude de Inexecução Contratual referente ao ano 2008.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. (Concer).
Diretor relator Lucas Afor
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 495​/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Transporte Ferroviário
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 2023/2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.