917ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 917ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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22/09/2021
16:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | CONSÓRCIO VIA BRASIL BR- 163 - COMISSÃO DE OUTORGA DO EDITAL Nº 02/2021 (BR-163/230/MT/PA) Proposta de homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-163/230/MT/PA. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Proposta de homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-163/230/MT/PA. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 125, de 10 de março de 2020, que aplicou a penalidade de cassação da autorização. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CORDEIRO & SOUSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Proposta de extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares, por plena eficácia do Termo de Autorização. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A - COMISSÃO DE OUTORGA DO EDITAL Nº01/2021 (BR-153/TO/GO e 080/414/GO). |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Proposta de aprovação do Ato de Outorga, referente ao trecho rodoviário da BR- 153/414/080/TO/GO . |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - SUFIS |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Proposta de atualização do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas. |
Decisão | RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUDEG |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Homologação do resultado final da Premiação por Excelência Funcional 2021. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A |
Diretor relator | FÁBIO ROGÉRIO |
Assunto | Proposta de parâmetros para fiscalização de investimentos referentes à implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de trecho da Ferrovia de Integração Centro- Oeste - FICO, EF-354. |
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Decisão | APROVADO |