null 942ª Reunião de Diretoria

20/10/2022

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL - SUESP
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado RUMO S/A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Referenda a Resolução nº 5.992, de 13 de outubro de 2002, que alterou a Resolução nº 5.818, de 2018, que aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a Deliberação nº 298, de 14 de outubro de 2022, que autorizou a publicação do Aviso de Requerimento no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico da ANTT, acerca do requerimento da empresa Rumo S/A, visando à obtenção de outorga por autorização ferroviária.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Alteração da Resolução nº 2.748, de 12 de junho de 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de cargas.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-262/MG entre os municípios de Uberaba/MG e Betim/MG, em uma extensão total de 438,90 km.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, à proposta de revisão do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - SUROC
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Internalização da Resolução GMC nº 28, de 18 de novembro de 2021, que aprova a Ficha de Emergência a ser utilizada no transporte de produtos perigosos no âmbito do Mercosul.
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Decisão APROVADO