792ª Reunião de Diretoria
null 792ª Reunião de Diretoria
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04/12/2018
15:00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
| Interessado | MARTE TRANSPORTES LTDA |
| Diretor relator | SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto | Proposta de revogação da Deliberação nº 594, de 2018 |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA |
| Diretor relator | SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto | Pedido de implantação de linha |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | AIRTON JOSÉ MORAES E CIA LTDA – ME E OUTRAS |
| Diretor relator | SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto | Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | MONTANO EXPRESS TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA |
| Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto | Processo Administrativo Ordinário |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETRANCESC |
| Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto | 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2014 |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA |
| Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto | Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | VIAÇÃO MOTTA LTDA |
| Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto | Parcelamento de débitos |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
Extrapauta:
| Interessado | EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
| Diretor relator | SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto | Alteração da licença operacional |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Interessado | Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. |
| Diretor relator | SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto | Aprovar a transferência de controle societário |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto | Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, duas minutas de Resolução que têm por objetivo aprovar nova metodologia de cálculo tarifário para os Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros, bem como aprovar a revisão tarifária dos serviços regidos pelo Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015 |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | Aprovado |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Autorizar a instauração dos procedimentos para a realização da aquisições e contratações de interesse desta Agência relacionadas no Anexo, mediante licitação, na modalidade Pregão Eletrônico e Adesão à ata de registro de preços. |
| Decisão | Aprovado |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Decisão liminar exarada pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária nos autos do Mandado de Segurança nº 1007988-79.2017.4.01.3400 |
| Decisão | Aprovado |
| Diretor relator | WEBER CILONI |
| Assunto | Autorizar a celebração de Termo de Execução Descentralizada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC |
| Decisão | Aprovado |
