800ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional – Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Retirado da Pauta
|
Interessado |
FITBANK PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
TONIETTO TURISMO LTDA - ME |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
MUNARI TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. - ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
LLC TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Pedido de Implantação de linha |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e EXPRESSO VILA RICA LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de Anulação de Transferência de Mercado |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
R.C. GARCIA TURISMO - ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018 |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Requerimento de mercados |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Pedido de Implantação de linha |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Requerimento de mercados |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Requerimento de mercados |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO GARDÊNIA LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Pedido da Implantação de linha |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de Revogação da Deliberação nº 165, de 29 de janeiro de 2019 |
Documentos Relacionados |
|
Interessado |
AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Interessado |
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
DUDU TUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
A.S. OLIVEIRA TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
MGO – CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de Declaração de Utilidade Pública |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de Implantação de Seção |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Retirado da Pauta
|
Interessado |
VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de Implantação de linha |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO GUANABARA S.A. e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Transferência de Mercado |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Submeter à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Processo Administrativo – Embargos de Declaração |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
NORDESTE TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alterar a Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO FENIX VIAÇÃO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
A.V. TRANSPORTES UNIVERSITÁRIO EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Decisão |
Aprovado
|