843ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

843ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 843ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Gabriel Henrique Lemos de Oliveira

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28/01/2020

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 843ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 843ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 1.045, de 2018, que estabeleceu as metas de produção para o Quinquênio 2018-2022.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0082020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Autorização para o início da cobrança das Praças de Pedágio nº 01, 04, 05, 06 e 07 - Cumprimento das condicionantes do item 17.2 do contrato de concessão.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0152020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha com a paralisação dos mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0122020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão da linha e suas seções com a paralisação dos mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0132020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão da linha e suas seções com a paralisação dos mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0102020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AM DOS SANTOS TRANSPORTES PAZUTI EIRELI ME e OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_0112020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de alteração da Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006, que estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0102020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF RESOLUÇÃO Nº 5.868, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Resolução que estabelece as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio nas rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0152020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA REGULATORIA – SUREG
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Revisão Ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0122020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DE MINAS GERAIS GOIÁS S/A – MGO (ECO 050)
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária às obras de recuperação e contenção de talude, no km 030+000m, da Rodovia BR-050/MG, no Município de Araguari/MG.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0142020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	ARAU CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_0132020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	SR. ILDEMAR MIOTO
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0122020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	MK FÊNIX TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de rescisão do parcelamento de débitos.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0132020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	AGÊNCIA ADVENTURE VIAGENS E TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0112020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	A COSTA DA SILVA EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0102020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Pedido de implantação de linha.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0092020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	A. C BECKER TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - EIRELI - ME e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0132020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	AG BRAUNA OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0142020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha e suas seções com a paralisação dos mercados.
Documentos Relacionados	Voto_DDB_0122020.pdf 08/06/2020, 02:28 Arquivo PDF DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão de linha e suas seções com a paralisação dos mercados.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO GUANABARA S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Alteração da Licença Operacional – Pedido de supressão da linha com a paralisação dos mercados.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Processo administrativo ordinário.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	REGINA MARTINS BARBOSA FARIA – ME
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Proposta de aplicação de penalidade.
Documentos Relacionados	DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Decisão	Aprovado

Interessado	PÉROLA TURISMO LTDA – ME
Diretor relator	DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto	Processo administrativo ordinário.
Decisão	Aprovado

Assuntos Gerais:

Descrição do documento	Ofício SEI nº 1004/2020/DWE/DIR-ANTT, de 20.1.2020
Interessado	DIRETOR WEBER CILONI
Assunto	Pedido de cancelamento de distribuição do processo nº 50500.383110/2019-51, em consonância com o disposto no art. 67 do Regimento Interno da ANTT.
Decisão	APROVADO

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