null 189ª Reunião Deliberativa Eletrônica

24/06/2024

28/06/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado SENFFNET Instituicão de Pagamento Ltda.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de revogação da habilitação de empresa SENFFNET Instituicão de Pagamento Ltda., como Administradora de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Empresa São Cristovão Ltda. e Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administrativo interposto pela Empresa São Cristovão Ltda. contra Decisão Supas nº 880/2023, que deferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda., na condição sub judice.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Vale S.A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Requerimento formulado pela concessionária Vale S.A. de autorização do Projeto Executivo para implantação da Via Permanente do trecho entre o km 131 + 260 m e 167 + 300 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rumo Malha Oeste S.A. (RMO)
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 037/96, firmado com a Rumo Malha Oeste S.A., a fim de se desincorporar 10 (dez) locomotivas.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - Cumprimento do Acórdão nº 2.507/2022-TCU-Plenário - Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Petrocity Ferrovias Ltda.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/SNTT/MINFRA/2021, para retificação do traçado e alteração do cronograma de implantação relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Ipatinga/MG e São Mateus/ES.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE