null 1033ª Reunião de Diretoria

21/05/2026

10:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

Imprimir

Processos deliberados:

Interessado Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Homologação do resultado do leilão de concessão do sistema rodoviário da rodovia BR116/251/MG, objeto do Edital nº 05/2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e início da cobrança de pedágio das novas praças P02 Mauá da Serra e P07 - Londrina – BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, em conformidade com o disposto no Contrato de Concessão celebrado entre a União e a Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., referente ao Edital nº 05/2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Embargos de declaração opostos pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais Abiove em face da Deliberação ANTT nº 394, de 23 de outubro de 2025.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Mario da Silva Lima Filho Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referentes ao Processo Administra vo Ordinário instaurado nos termos da Portaria Sufis nº 23, de 20 de agosto de 2025, em face da regulada Mario da Silva Lima Filho Ltda., CNPJ nº 02.533.033/0001-22, para apurar possíveis infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Submissão da Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021 - Rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. - ECOVIAS ARAGUAIA, CNPJ nº 15.090.690/0001-94, ao Processo de Participação e Controle Social, mediante Audiência Pública.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Realização de Processo de Participação e Controle Social, na modalidade Audiência Pública, com vistas à obtenção de contribuições para o aperfeiçoamento do regulamento que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Atualizações nas minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a licitação para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Alteração da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, que aprovou a 2ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) e da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023, que trata da 3ª norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR3).
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rio Transporte Terrestre Locadora Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Encerramento dos trabalhos da Comissão Processante referentes ao Processo Administrativo Ordinário instaurado nos termos da Portaria Sufis nº 21, de 20 de agosto de 2025, em face da regulada Rio Transporte Terrestre Locadora Ltda, CNPJ nº 31.688.343/0001-14, para apurar possíveis infrações administrativas à legislação de transporte de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Expresso Guanabara Ltda., Empresa Gontijo de Transportes S.A. e Expresso São Luiz Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Recursos administrativos interpostos pelas empresas Expresso Guanabara Ltda., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Empresa Gontijo de Transportes S/A., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, contra Decisão Supas nº 327, de 7 de março de 2025, que deferiu pedido de mercados pleiteados pela empresa Expresso São Luiz Ltda., CNPJ nº 01.543.354/0001-45, objeto do TAR nº BARN0045032.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Interessado Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Pedido de reconsideração apresentado pela Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, referente à medida cautelar imposta pela Decisão Suroc nº 84, de 5 de fevereiro de 2026.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR ALEX AZEVEDO