939ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão nº 039/2018/SUINF. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Relatório da Audiência Pública nº 007/2021 que dispõe sobre sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
EXPRESSO ADAMANTINA LTDA e VIAÇÃO SÃO LUIZ EIRELI |
Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Relatório da Audiência Pública nº 005/2022 que dispõe sobre sugestões à proposta de regulamentação do art. 25 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Diretor relator |
LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Relatório da Audiência Pública nº 004/2022 com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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