Proposta para referendar a Deliberação 1.001, de 12 de novembro de 2019, e aprovar a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT.
ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS
Diretor relator
MARCELO VINAUD PRADO
Assunto
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Proposta de habilitação da sociedade empresária como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovação de seu respectivo Meio Eletrônico de Pagamento de Frete.
Decisão Judicial referente à ação impetrada contra a publicação das Resoluções homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011.
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
ADVANCE TRANSATUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA e OUTRAS
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão
Aprovado
Interessado
COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE – COOPERBUSNORDESTE
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Decisão
Aprovado
Interessado
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Proposta de Declaração de Utilidade Pública, às obras do Contorno de Florianópolis, Trecho Sul B, a ser implantado na Rodovia BR-101/SC no km 228+600m.
Decisão
Aprovado
Extrapauta:
Interessado
UNIÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA E VLI S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto
Recadastramento de termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros prestados em regime de fretamento