null 953ª Reunião de Diretoria

30/03/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 336, de 3 de novembro de 2022, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 333, de 3 de novembro de 2022, que julgou improcedente a arguição de suspeição suscitada pela empresa e determinou seu arquivamento, nos termos do art. 64, § 5º, do Regimento Interno da ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Regulamentação sobre Inspeção por Organismo de Inspeção Acreditado pelo INMETRO de Projetos Executivos, Orçamentos e Obras de Engenharia de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo administrativo ordinário, instaurado nos termos da Deliberação nº 895, de 10 de setembro de 2019 e Portaria nº 88, de 16 de setembro de 2019, que constituiu a comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Abertura de Audiência Púbica com objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com extensão total de 1.973 km, que intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada à Leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pela municipalidade de Corumbá/MS.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta cujo objeto é a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE VOTO DO DIRETOR REVISOR
Formulário para Sustentação Oral