791ª Reunião de Diretoria
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – SINDICOM |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Recurso Administrativo em face da Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
VIAÇÃO SERTANEJA LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Reparcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
CAPTUR TRANSPORTES LTDA E OUTRAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
RODOWAY BOLIVIA S.R.L |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 489, de 21 de dezembro de 2017 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – SUREG |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Abertura de Consulta Pública para submeter proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Proposta de aprovação do Edital de Subconcessão, bem como seus estudos técnicos e documentos jurídicos em que se dará a subconcessão à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional, no estado do Tocantins e Estrela D’Oeste, no estado de São Paulo |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO - AGEST |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Plano de Integridade da ANTT |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
M.O SILVA TRANSPORTES - ME |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Reparcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
ELIANA FORNARO TRANSPORTES EIRELI E OUTRAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA-ME E OUTRAS |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – TLSA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 755, de 25 de setembro de 2018 |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EXPRESSO TRANSPEN LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTRAS |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Recadastramento de Termo de autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob regime de fretamento. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
TRANSMATHIAS TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
Aprovado
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Interessado |
AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Decisão |
Aprovado
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