753ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado |
REAL EXPRESSO LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ROVETUR TURISMO LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO MAIA LTDA |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG |
Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto |
Norma de Procedimentos de Cópias e Vistas dos Processos |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
JR FOZ TURISMO LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
ECOPONTE – CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
3ª Revisão Extraordinária |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
EXPRESSO MARLY LTDA |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
RODO GRANO TRANSPORTES LTDA – EPP |
Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
Assunto |
Parcelamento de débitos |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
NORDESTE TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2017/2018 |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Destinação dos produtos obtidos no âmbito do Contrato nº 086/2014, celebrado entre a ANTT e a Fundação Getúlio Vargas - FGV |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
Aprovado
|
Interessado |
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
Decisão |
Aprovado
|
Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Memorando nº 19/2018/SUREG, de 20 de fevereiro de 2018 |
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Assunto |
Iniciativa estratégica “Estudos e Modelagem da Outorga da Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário Regular de Passageiros e de Carga no Trecho Brasília-DF, Anápolis e Goiânia” no Plano Estratégico 2014/2019 da ANTT |
Decisão |
A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor do Memorando, e por decisão retiraram a iniciativa estratégica “Estudos e Modelagem da Outorga da Exploração do Serviço Público de Transporte Ferroviário Regular de Passageiros e de Carga no Trecho Brasília-DF, Anápolis e Goiânia” do Plano Estratégico 2014/2019 da ANTT. |
Descrição do documento |
Processo nº 50500.005520/2014-50 |
Interessado |
AUTOPISTA RÉGIS BITENCOURT S/A. – SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF |
Assunto |
Implantação de ruas laterais entre os Sistemas de Drenagem Urbano e Rodoviário dos Municípios com as ruas laterais na Rodovia Régis Bitencourt no Trecho compreendido entre os km 271 e 287 da rodovia BR -116/SP |
Decisão |
Dada ciência aos Diretores sobre o conteúdo do processo acima mencionado que decidiram pela devolução do processo em diligência à SUINF para que seja instruído e deliberado em Reunião de Diretoria. |
Descrição do documento |
Memorando nº 148/2018/SUINF, de 22 de fevereiro de 2018 |
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF |
Assunto |
Revisões Quinquenais – Abertura de Tomada de Subsídios |
Decisão |
A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor do Memorando que trata das Revisões Quinquenais – Abertura de Tomada de Subsídios. |
Descrição do documento |
Nota Técnica nº 002/2018/SUEXE, de 10/1/2018 |
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA - SUEXE |
Assunto |
Termo de Ajustamento de Conduta |
Decisão |
A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do teor da Nota Técnica acima mencionada, decidindo por acompanhar a proposta da Procuradoria Federal junto a ANTT, solicitando que o processo seja instruído para abertura de Audiência Pública. |