null 22ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

26/10/2020

29/10/2020

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 432, de 16 de outubro de 2020, que suspendeu, cautelarmente, os efeitos da autorização especial deferida por meio da Resolução nº 5.371, de 29 de junho de 2017 e autorizou, em caráter emergencial, a empresa Taguatinga Transportes e Turismo Ltda, a operar o serviço Novo Gama/GO – Brasília/DF, pelo prazo de 60 dias.
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Decisão APROVADO
Interessado SECRETARIA-GERAL – SEGER
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de revogação da Deliberação nº 368, de 14 de dezembro de 2005, que aprovou a Norma Administrativa NA/004-05/SUADM, com a finalidade de disciplinar os procedimentos a serem observados no acompanhamento dos Processos Administrativos instaurados no âmbito da ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – CONCEBRA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área complementar necessária para implantação de Sistema de Auxílio ao Usuário - SAU21 e Base de Serviços Operacionais - BSO21, no Km 739+100, Pista Leste da BR-262/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL, ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A, CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A, CONCESSIONÁRIA PONTE RIO NITERÓI S/A - ECONPONTE, ECO101 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido apresentado pelas concessionárias - Comunicação de ajustes na estrutura societária no grupo de controle das concessionárias da Ecorodovias.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de adequação da ANTT à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e de implementação de boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito da ANTT.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SUDEG .
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Homologação do resultado final da Premiação por Excelência Funcional 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO101 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública de áreas complementares necessárias às obras de Duplicação do Subtrecho G, do km 357+650 ao km 426+700m localizado nos Municípios Anchieta/ES, Iconha/ES, Rio Novo do Sul/ES, Itapemirim/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES e Atílio Vivacqua/ES.
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Decisão APROVADO
Interessado VIA COSTEIRA - CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de Praça de Pedágio P4 - Km 457+530 e vias locais, no município de São João do Sul/SC.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Pedido de revisão de metas de produção para o ano de 2021.
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Decisão APROVADO