761ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

761ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 761ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Modified 3 Years ago.

03/05/2018

11:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 761ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 761ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	VIAÇÃO TRANSARAXÁ LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1222018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurs
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1262018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1272018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO (CONCER)
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1282018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REUNIDAS S.A. TRANSPORTES COLETIVOS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1342018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO PANAM TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1352018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1362018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DEB_1372018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1232018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1252018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo - Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1122018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1172018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MAXMOVI ADMINISTRADORA DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTOS S.A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Pagamento Eletrônico de Frete
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1182018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1192018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMERSON R. DA SILVA TRANSPORTES EIRELI – ME (TRANS ARUAMA)
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1202018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1212018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1222018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Manual de Fiscalização de Empresas Prestadoras do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros sob o Regime de Fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1232018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	COLETIVO TRANSPENHA LTDA. EPP
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo –Pedido de Reconsideração
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1242018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CORREGEDORIA – COREG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1252018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Retirado da Pauta

Interessado	VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1262018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1272018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1282018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1292018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO GARCIA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – EMTRAM
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1392018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	DIRETORIA COLEGIADA
Assunto	Aprovação do Regimento Interno da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DG_0072018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Assunto	Alteração de cargos comissionados
Documentos Relacionados	Voto_DG_0062018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DSL_1332018.pdf 08/06/2020, 02:23 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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