841ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 841ª REUNIÃO DE DIRETORIA
14/01/2020
15:30
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, UNESUL TRANSPORTES LTDA E PLANALTO TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator | MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto | Transferência de mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator | MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto | Proposta para referendar a Deliberação nº 1.063, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência de mercados da Viação Araguarina Ltda para a Rápido Federal Viação Ltda. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
Diretor relator | MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto | Proposta para referendar a Deliberação nº 1.064, de 13 de dezembro de 2019, que deferiu o pedido de transferência de mercados da Viação Goiânia Ltda para a Rápido Federal Viação Ltda |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | MRS LOGÍSTICA S/A e AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL – FINAME |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de anuência prévia para constituição de garantia real, visando financiamento para aquisição de material rodante |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – FTL e FERROVIA NORTE SUL S/A – FNS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Pedido de autorização para a execução de Projeto de Interesse Compartilhado - PIC para construção de uma nova linha de acesso ao Ramal do Pool de Combustíveis do pátio QPM |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ÁGUIA TUR TRANSPORTES EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta para aprovação do Plano de Integridade para o biênio de 2020-2021 Processo nº 50500.415656/2019-89 |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta para aprovação do Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2020 |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ARCELORMITTAL BRASIL S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de habilitação para negociar junto à concessionária Rumo Malha Sul S/A os fluxos de transporte ferroviário de produto siderúrgico |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | VIAÇÃO VIA BRASIL FRETAMENTO E TURISMO LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Pedido de revogação do Termo de Autorização de Serviços Fretados – TAF |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ÁGUIA TOUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SRª. LENIA VÂNIA CASTRO PIRES e SR. RUBERVAL DE ARAÚJO PIRES |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | PALOMO & CIA LTDA |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIAS DO GRUPO RUMO |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Cumprimento de Decisão Judicial Referente à ação impetrada pelas Concessionárias do Grupo Rumo contra a publicação das resoluções homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011 |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | DEPARTAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - DPRF e CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS FEDERAIS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica visando o aparelhamento necessário à execução dos serviços de policiamento e apoio à fiscalização de tráfego nos sistemas rodoviários federais concedidos |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de prorrogação e de ajustes propostos no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2018 |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de regularização administrativa de linha judicial |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | JÚLIO CÉSAR VIAGENS LTDA - ME e OUTRAS |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | FRONCHETTI TRANSPORTE EIRELI ME |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 017/2019 e da minuta de Resolução |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | A.J. VIDOTTI & CIA LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | D'CAMPO BELO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública de bens imóveis necessários às obras de Implantação de Base Operacional e Serviço de Atendimento ao Usuário na BR-101, no município de Dom Pedro de Alcântara/RS |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | DESTAQUE PUBLICIDADE E TRANSPORTES LTDA – ME |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DEB SEI Nº 2290278, de 18.12.2019 |
Interessado | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição do processo |
Decisão | Aprovado |
Descrição do documento | Despacho DEB SEI Nº 1595336, de 10.10.2019 e GAB SEI Nº 2413543, de 9.1.2020 |
Interessado | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição do processo. |
Decisão | Aprovado |