null 983ª Reunião de Diretoria

29/05/2024

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Gestão Administrativa
Diretor relator Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto Anulação de penalidade imposta à empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Aprovação de Processo de Participação e Controle Social com realização de Audiência Pública - Plano de sustentabilidade para concessões rodoviárias e ferroviárias federais.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Abertura de Audiência Pública, para colher sugestões no âmbito do projeto Aperfeiçoamento do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, da Agenda Regulatória do biênio para o biênio 2023-2024.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Desestatização da Rodovia BR-040/RJ/MG do Sistema Rodoviário BR-040 – Trecho: Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/MG.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator Felipe Queiroz
Assunto Processo de desestatização da Rota dos Cristais, trecho da rodovia BR-040/GO/MG localizado entre Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG, com extensão total de 594,8 km.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Evolução Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso em face da Decisão nº 286/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso em face da Decisão nº 216/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de novembro de 2022
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso em face da Decisão nº 639/2023/CIPRO/SUROD, de 13 de outubro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade.
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer)
Diretor relator Lucas Asfor
Assunto Recurso em face da Decisão nº 30/2022/CIPRO/SUROD, de 3 de fevereiro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão Aprovado por unanimidade