null 119ª Reunião Deliberativa Eletrônica

05/12/2022

09/12/2022

14:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 826, de 13 de agosto de 2019, que deferiu a implantação da linha Irecê/BA - São Paulo/SP, via Montes Claros/MG e alterou a Licença Operacional - LOP nº 125 da EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado BRISA ÔNIBUS S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de anuência prévia protocolado pela autorizatária para a transferência de controle societário.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 452, de 30 de maio de 2022, que deferiu o pedido para a implantação da linha Salvador (BA) - São Paulo (SP) para empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 4ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório, Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (AIR, M & ARR).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO SÃO RAPHAEL LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Extinção, mediante cassação, de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Metas anuais de produção e segurança para o período 2023-2026, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Centro-Atlântica - FCA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE