SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF E SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto
Proposta de alteração da Resolução nº 2.493, de 13 de dezembro de 2007, que trata da Regulamentação da comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, reguladas pela ANTT.
Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Proposta de execução de Projeto de Interesse Próprio para duplicação ferroviária entre pátios ZCD-ZRX, do km 118+161 m ao km 130+753 m, no trecho Jundiaí – Colômbia.
2R'S TRANSPORTES TURÍSTICOS E LOGÍSTICA EIRELI e OUTRAS
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão
Aprovado
Interessado
IRMÃOS ANCILAGO LTDA
Diretor relator
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
Assunto
Processo Administrativo Ordinário - Proposta de aplicação de penalidade.
Decisão
Aprovado
Extrapauta:
Interessado
SUROC
Assunto
Restabelecimento da Resolução nº 5849/2019 - Tabela Frete.