983ª Reunião de Diretoria
null 983ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
modificado hace 2 días
29/05/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Gestão Administrativa |
Diretor relator | Diretor-Geral Rafael Vitale |
Assunto | Anulação de penalidade imposta à empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Aprovação de Processo de Participação e Controle Social com realização de Audiência Pública - Plano de sustentabilidade para concessões rodoviárias e ferroviárias federais. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Abertura de Audiência Pública, para colher sugestões no âmbito do projeto Aperfeiçoamento do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22, da Agenda Regulatória do biênio para o biênio 2023-2024. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Desestatização da Rodovia BR-040/RJ/MG do Sistema Rodoviário BR-040 – Trecho: Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/MG. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Superintendência de Concessão da Infraestrutura |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Processo de desestatização da Rota dos Cristais, trecho da rodovia BR-040/GO/MG localizado entre Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG, com extensão total de 594,8 km. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Evolução Transportes e Turismo Ltda. |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso em face da Decisão nº 286/2022/CIPRO/SUROD, de 31 de maio de 2022. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso em face da Decisão nº 216/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de novembro de 2022 |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso em face da Decisão nº 639/2023/CIPRO/SUROD, de 13 de outubro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Recurso em face da Decisão nº 30/2022/CIPRO/SUROD, de 3 de fevereiro de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado por unanimidade |