Recurso administrativo interposto em decorrência das sanções instauradas por intermédio de Processo Administrativo Sancionador (PAS).
Interessado
EDUCATV Produção Independente de Rádio e TV Ltda.
Diretor relator
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto
Recurso administrativo interposto em decorrência das sanções instauradas por intermédio de Processo Administrativo Sancionador (PAS).
Interessado
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Diretor relator
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto
Aprovação da Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP), no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Interessado
Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Diretor relator
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto
5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Interessado
Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Diretor relator
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assunto
5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM)
Interessado
Januária Transportes e Turismo Ltda.
Diretor relator
Guilherme Sampaio
Assunto
Aplicação de penalidade decorrente da infração à legislação de transportes de passageiros, especificamente à inobservância da obrigação do envio de dados do sistema de Monotrip embarcado.
Interessado
Real Maia Turismo e Cargas Ltda.
Diretor relator
Guilherme Sampaio
Assunto
Aplicação de penalidade decorrente da infração à legislação de transportes de passageiros, especificamente à inobservância da obrigação do envio de dados do sistema de Monotrip embarcado.
Interessado
Viação Teresópolis e Turismo Ltda.
Diretor relator
Guilherme Sampaio
Assunto
Aplicação de penalidade decorrente da infração à legislação de transportes de passageiros, especificamente à inobservância da obrigação do envio de dados do sistema de Monotrip embarcado.
Interessado
Expresso Joia Transporte de Passageiros Ltda.
Diretor relator
Guilherme Sampaio
Assunto
Aplicação de penalidade decorrente de infrações à legislação de transporte de passageiros
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 306/2021/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação de penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 307/2020/CIPRO/SUROD, de 22 de dezembro de 2020, que manteve a aplicação de penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 493/2022/CIPRO/SUROD, de 1º de julho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 263/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 454/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 583/2023/CIPRO/SUROD, de 8 de agosto de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 253/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 257/2022/CIPRO/SUROD, de 29 de abril de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 713/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 714/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de agosto de 2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Interessado
Auto Viação Porto Rico Ltda.
Diretor relator
Felipe Queiroz
Assunto
Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 66, de 29 de novembro de 2023.
Interessado
Expresso Santa Marta
Diretor relator
Lucas Asfor
Assunto
Processo Administrativo Ordinário.
Interessado
Viação Transaraxá Ltda
Diretor relator
Lucas Asfor
Assunto
Processo Administrativo Ordinário.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Lucas Asfor
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão de Aplicação de Penalidade nº 96/2014/GEFOR/SUINF.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Lucas Asfor
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 450/2022/CIPRO/SUROD, de 30 de junho de 2022.
Interessado
Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).
Diretor relator
Lucas Asfor
Assunto
Recurso interposto em face da Decisão nº 719/2022/CIPRO/SUROD, de 16 de agosto de 2022.
