201ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado |
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
7ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSP) |
| Diretor relator |
Guilherme Sampaio |
| Assunto |
Termo Aditivo - Possibilidade de compensação mensal dos valores de Desconto de Usuário Frequente (DUF). |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária |
| Diretor relator |
Guilherme Sampaio |
| Assunto |
Proposta de revisão da Instrução Normativa nº 18, de 9 de março de 2023, para prever a possibilidade de inclusão de obras de resiliência climática e construção de Ponto de Parada e Descanso em revisão extraordinária e dispor sobre novo prazo para incidência dos efeitos tarifários da revisão extraordinária na revisão ordinária. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. |
| Diretor relator |
Felipe Queiroz |
| Assunto |
19ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - Inclusão de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT). |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (EcoSul) |
| Diretor relator |
Felipe Queiroz |
| Assunto |
Proposta de Termo Aditivo - Exclusão de Verba de Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal e Inclusão da Verba de Segurança no Trânsito - BR-116/RS e BR-392/RS - Contrato de Concessão 013/00 - MT (PJ/CD/215/98. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO) |
| Diretor relator |
Lucas Asfor |
| Assunto |
10º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013 - Pleito de Padronização das Datas de Revisão Ordinária e Reajuste das Tarifas de Pedágio. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária Vale S/A. |
| Diretor relator |
Lucas Asfor |
| Assunto |
Autorização de Projeto Executivo para implantação da Via Permanente do trecho entre o km 202 + 700 m e o km 225 + 000 m da Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO). |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
| Interessado |
Concessionária Rumo Malha Sul S/A. |
| Diretor relator |
Lucas Asfor |
| Assunto |
Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Rumo Malha Sul S/A. - RMS, em face da Decisão SUFER nº 65, de 10 de julho de 2024.
(SUSTENTAÇÃO ORAL, PRÓXIMA RDP) |
| Decisão |
Solicitação de sustentação oral, com fulcro no § 2º do art. 79 do Regimento Interno.
|
