815ª Reunião de Diretoria - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

815ª Reunião de Diretoria

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18/06/2019

15:30

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 815ª Reunião de Diretoria

Ata da 815ª Reunião de Diretoria

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Vídeo da Reunião de Diretoria

Processos deliberados:

Interessado	INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de revogação da Deliberação nº 433, de 30 de abril de 2019
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1722019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA E TRANSPORTADORA JDF LTDA. EPP
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1772019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CACIANE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1682019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SAP TRANSPORTES INTERNACIONAL - EIRELI
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1802019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1792019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1822019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pedido de implantação de linha
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1862019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Audiência Pública nº 008/2018 - Proposta de aprovação do Relatório
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1852019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Audiência Pública nº 009/2018 - Proposta de aprovação do Relatório
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1872019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMBRATEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS HYF LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de revogação da habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1882019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Proposta de alteração de cargos comissionados da ANTT
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1892019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1812019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSBRAZ LTDA EPP
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1832019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA- ME E OUTRAS
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1902019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SKF VIAGENS LTDA - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo Ordinário – Proposta de aplicação de penalidade
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2212019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FABBITUR TRANSPORTES LTDA E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Parcelamentos de débitos
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2292019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	R.A.S. TRANSPORTADORA TUSÍSTICA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Proposta de revogação do Termo de Autorização de Fretamento – TAF
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2282019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CORREGEDORIA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Processo Administrativo Disciplinar
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2262019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2252019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Solicitação para operar novos mercados
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2222019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ALEX TUR VIAGENS E TURISMO EIRELLI-EPP E OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2272019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ANDERSON AREND CLARO TRANSPORTES EIRELI – ME E OUTRAS
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DWE_1982019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E EXPRESSO ITAMARATI S/A.
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2012019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de anulação da Deliberação nº 146, de 29 de janeiro de 2019
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2252019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Pedido de implantação de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2022019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Transferência de mercados
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2232019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO – SEFAZ/MT
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Celebração de Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2262019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	GOMES TURISMO EIRELI
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Processo Administrativo Ordinário
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2272019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUINF
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de alteração da Deliberação nº 182, de 8 de julho de 2009
Documentos Relacionados	Voto_DWE_2222019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Assunto	VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC) – Dispõe sobre estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da proposta de prorrogação antecipada do prazo de vigência do Contrato de Concessão Ferroviária.
Documentos Relacionados	Voto_DMV_1952019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS – SUFER
Assunto	VALE S/A. - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS (EFVM) - Dispõe sobre os estudos técnicos e os documentos jurídicos, acerca da proposta de prorrogação antecipada do prazo de vigência do Contrato de Concessão Ferroviária.
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2342019.pdf 08/06/2020, 02:25 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

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