null 800ª REUNIÃO DE DIRETORIA

21/02/2019

10:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional – Pedido de Reconsideração
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado FITBANK PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
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Decisão Aprovado
Interessado TONIETTO TURISMO LTDA - ME
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado MUNARI TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. - ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado LLC TRANSPORTES LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de Implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e EXPRESSO VILA RICA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de Anulação de Transferência de Mercado
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Decisão Aprovado
Interessado R.C. GARCIA TURISMO - ME
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de aplicação de penalidade
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUFIS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de alteração da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Requerimento de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado EDMO RODRIGUES ARAUJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido de Implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Requerimento de mercados
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Interessado VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Requerimento de mercados
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO GARDÊNIA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Pedido da Implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de Revogação da Deliberação nº 165, de 29 de janeiro de 2019
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Interessado AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Interessado BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado DUDU TUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Decisão Aprovado
Interessado A.S. OLIVEIRA TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
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Decisão Aprovado
Interessado MGO – CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A.
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Implantação de Seção
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Decisão Retirado da Pauta
Interessado VIAÇÃO PERNAMBUCANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de Implantação de linha
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO GUANABARA S.A. e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Transferência de Mercado
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - SUINF
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Submeter à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
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Decisão Aprovado
Interessado TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Processo Administrativo – Embargos de Declaração
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado NORDESTE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Alterar a Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EXPRESSO FENIX VIAÇÃO LTDA e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão Aprovado
Interessado LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização
Decisão Aprovado
Interessado A.V. TRANSPORTES UNIVERSITÁRIO EIRELI e OUTRAS
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Recadastramento do Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado Taguatur
Assunto Reajuste tarifário
Decisão Aprovado