1026ª Reunião de Diretoria
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado |
Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Celebração de Termo de Acordo entre a ANTT e a permissionária Taguatur – Taguatinga
Transportes e Turismo Ltda., bem como do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 001/2015, relativo ao Edital nº 2/2014. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária EPR Iguaçu S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP e início da cobrança de pedágios eletrônicos em livre passagem (Free Flow) nas praças P1 – Lindoeste, P8 – Ampere e P9 – Pato Branco, no âmbito do Contrato do Edital de Concessão nº 05/2024, firmado entre a União e a Concessionária EPR Iguaçu S.A. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Concessão da Infraestrutura. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Edital para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-116/PE, BR-116/BA e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Rodoviária Gravataense Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
Requerimento de autorização para a operação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em
decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Ação de Obrigação de Fazer nº 1021794-06.2025.4.01.3400. |
| Decisão |
PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
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| Interessado |
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto |
7º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do verificador já previsto contratualmente, mediante a atribuição de novas atividades a serem executadas sob responsabilidade da Concessionária, e incluir verba específica destinada à execução dos serviços de verificação. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros. |
| Diretor relator |
DIRETOR SEVERINO MEDEIROS |
| Assunto |
Reajuste Tarifário das Autorizações Especiais geridos diretamente pela ANTT, exceto serviços da RIDE/DF e Petrolina/PE - Juazeiro/BA. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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