44ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 44ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
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03/05/2021
07/05/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Proposta para revisão do Termo de Autorização nº 004/07 visando à alteração da velocidade máxima autorizada para o trem turístico de São João Del Rei – Tiradentes. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO |
Assunto | Proposta de cancelamento de Licenças Originárias, mediante aplicação de medida administrativa prevista no art. 12, § 3º da Resolução nº 5.840, 22 de janeiro de 2019. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EMPRESA PRINCESA DO IVAI LTDA. |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A. |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de edição de Deliberação que defina os critérios a serem adotados para o processamento dos reajustes tarifários. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA. |
Diretor relator | MURSHED MENEZES |
Assunto | Recurso interposto contra a Decisão SUPAS nº 277, de 08 de dezembro de 2020, que nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa e determina o seu arquivamento por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. |
Diretor relator | MURSHED MENEZES |
Assunto | Processo administrativo acerca de denúncias apresentadas em desfavor da empresa. |
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Decisão | APROVADO |